Súmula
Chamamento Público Nº 06/2026 - SEMEC. Apoio à cultura local: Multiartes, Acervo/Artesanato, Dança e Música, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Informações e orientações
As inscrições podem ser feitas presencialmente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura ou conforme as orientações do edital oficial. Consulte o edital, o cronograma e as retificações para as regras completas.
Edital e anexos
Documentos oficiais deste processo| Documento | Formato | Acesso |
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Edital de Chamamento Público Nº 06/2026 - SEMEC (PDF) Edital principal | Baixar ↓ | |
Edital de Chamamento Público Nº 06/2026 - SEMEC (DOCX) Edital principal | DOCX | Baixar ↓ |
Cartaz de divulgação Comunicado | Baixar ↓ | |
Portaria nº 268/2026 - Nomeação dos membros de avaliação Portaria | Baixar ↓ | |
Retificação do Anexo 04 Retificação | Baixar ↓ | |
Anexo 01 — Categorias de Apoio Cultural Anexo | DOCX | Baixar ↓ |
Anexo 02 — Formulário de Inscrição Anexo | DOCX | Baixar ↓ |
Anexo 03 — Plano de Trabalho Anexo | DOCX | Baixar ↓ |
Anexo 04 — Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural Anexo | DOCX | Baixar ↓ |
Anexo 05 — Termo de Execução Cultural Anexo | DOCX | Baixar ↓ |
Anexo 06 — Relatório do Objeto da Execução Cultural Anexo | DOCX | Baixar ↓ |
Anexo 07 — Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo Anexo | DOCX | Baixar ↓ |
Anexo 08 — Declaração Étnico-Racial Anexo | DOCX | Baixar ↓ |
Anexo 09 — Declaração Pessoa com Deficiência (PCD) Anexo | DOCX | Baixar ↓ |
Anexo 10 — Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção Anexo | DOCX | Baixar ↓ |
Anexo 11 — Cronograma do Edital Anexo | DOCX | Baixar ↓ |